ATOS E FATOS DO PODER LEGISLATIVO – SESSÃO DE 25/05/2012

28/05/2012

Presentes todos os vereadores

Lida e aprovada a Ata da sessão anterior.

Começa a leitura do Material do Expediente:

Lido correspondência do deputado Cacá Leão, enviada ao vereador Egnaldo Pessoa-Tantão, sobre a criação de uma CIRETRAN na cidade do Xiquexique. (1)

Leitura de vários pareceres de Comissões da Câmara, sendo um, Nº 010/2012, da CCJRF, denominando de Edilson de Avelino Oliveira, o PSF dos Paramelos e Zona do Hospital, outro da mesma CCJRF, de Nº 011/2012, favorável ao projeto de lei Nº 06/2012, do prefeito Reinaldo Filho, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2013, e finalmente o último, da mesma CCJRF, de Nº 012/2012, declarando de Utilidade Pública a Associação dos Condutores de Veículos Particulares de Passageiros de Xiquexique.

O vereador Padeirinho, em uma questão de ordem, chamou a atenção que o bairro do Guaxinim hoje se chama Bairro Henrique Sampaio.

Entra-se na ORDEM DO DIA:

Várias indicações são lidas, versando sobre vários interesses e necessidades de Bairros e povoados, algumas com conotações eleitoreiras.

Aprovadas algumas proposições das sessões anteriores;

E a sessão foi encerrada, 19:12

NOSSOS COMENTÁRIOS:

(1) O Vereador Mirlan, ao ler o ofício do deputado Cacá Leão, disse referiu-se ao vereador Egnaldo Pessoa, como “vulgo” Tantão. Queremos dizer ao vereador Mirlan, que “vulgo”é uma linguagem chula, mais compatível com a linguagem policial, não sendo apropriado a um parlamento.

(2) A sessão começou com 75 minutos de atraso, em relação o horário regimental, 9:00 horas. Continua o descaso com o cumprimento do Regimento, a falta de educação e consideração da mesa, (composta pelos vereadores Nino Meira, Mirlan Sampaio e Marizete Pereira, comandados pelo presidente da casa, vereador Joaquim Lopes Rabelo), com os vereadores e o público que chegam no horário. LAMENTÁVEL

ESCANDALÔMETRO

28/05/2012

PSDB QUER INTERPELAR LULA SOBRE CERCO AO STF

Veja Online

PSDB estuda formas de interpelar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vem, diretamente ou com ajuda de interlocutores, cobrando de ministros do Supremo Tribunal Federal o adiamento do julgamento dos acusados de envolvimento no escândalo do mensalão – que colocará no banco dos réus figuras de destaque do PT.

Setores do partido discutem se a melhor formar de inquirir o petista é na Justiça ou convocando-o para depoir na CPI do Cachoeira. A estratégia será definida nesta segunda-feira, véspera da sessão da CPI em que pode ser decidida a convocação do governador de Goiás Marconi Perillo (PSDB).

ESTRATÉGIA DA DEFESA DE DIRCEU NO MENSALÃO: CADA UM POR SI

Vera Magalhães, Folha de São Paulo

A linha de defesa de José Dirceu no mensalão incomodou advogados do “núcleo político” do processo. Ao sustentar que o ex-ministro não sabia dos empréstimos contraídos pelo PT junto aos bancos Rural e BMG, nem tinha ingerência sobre o partido ou nas nomeações no governo, Dirceu reforça o papel de José Genoino, Delúbio Soares e Silvio Pereira nessas questões.

“O presidente do PT, José Genoino, bem como os demais dirigentes partidários, Delúbio Soares e Silvio Pereira, exerciam a administração sem qualquer espécie de subordinação ao então ministro-chefe da Casa Civil”, dizem os advogados de Dirceu, nas alegações finais.

Para refutar a afirmação do Ministério Público de que Delúbio recebia ordens de Dirceu, a defesa do ex-ministro sustenta que o ex-tesoureiro tinha “autonomia” para contrair empréstimos e repassar recursos.

BZ-Os ratos sempre abandonam o navio prestes a afundar. É o salve-se quem puder, do modo que der!

DELTA APRESENTOU IRREGULARIDADES EM 60 CONTRATOS QUE SOMAM R$ 632,3 MILHÕES

Dyelle Menezes/Contas Abertas

O principal “cliente” da Delta Construções no governo federal é Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), vinculado ao Ministério dos Transportes. Segundo a Controladoria Geral da União (CGU), entre os anos de 2007 e 2010, foram encontradas irregularidades em 60 contratos que somam R$ 632,3 milhões. As ações envolvem a conservação, recuperação, restauração e tapa-buracos em 31 rodovias do país. No período do levantamento, a construtora recebeu R$ 2,1 bilhões do Ministério dos Transportes.

PMDB FAZ 'ESQUEMA' PARA LIVRAR GOVERNADORES NA CPI, DIZ PEEMEDEBISTA

O senador Pedro Simon (PMDB) afirmou nesta sexta-feira (25) que o seu partido faz parte de um "esquema" para barrar a convocação de governadores na CPI que investiga o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Um dos três governadores com possibilidade de serem chamados é o peemedebista Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro. Os outros são o petista Agnelo Queiroz (DF) e o tucano Marconi Perillo (GO). Simon disse que as legendas estão "se acertando" para ninguém ser convocado e que "se depender do PMDB, não vem o do Rio". "O ideal é conseguir trazer os três e liberar totalmente as contas da [empreiteira] Delta", disse em entrevista ao jornal Folha de São Paulo. O parlamentar também afirmou que existe um "temor generalizado" no governo diante da possível abertura das contas da divisão nacional da construtora, suspeita de ligações ilegais com o contraventor. "Abrindo as contas, muita coisa pode aparecer”, afirmou. Simon pediu ainda que os "jovens das chamadas redes sociais" se mobilizem na próxima semana para pressionar a CPI a avançar nas apurações.

SETE PREFEITURAS BAIANAS FIRMAM CONTRATOS IRREGULARES DE R$ 33 MI COM OSCIP

João Pedro Pitombo, A Tarde

É numa pequena sala num centro comercial de Juazeiro com uma mesa, uma secretária e o nome cravado na porta num simples papel ofício, que funciona a sede de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) que movimenta contratos de R$ que chegam a R$ 33 milhões com pelo menos sete prefeituras baianas. Com contratos contestados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e Controladoria Geral da União (CGU) e investigados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), o Instituto de Desenvolvimento na Promoção de Emprego (Idepe) segue ativo e registrado como organização social junto ao Ministério da Justiça. As irregularidades identificadas pelos órgãos de controle foram constatadas na execução de contratos de prestação de serviços em Cachoeira, Mundo Novo, Ipirá, Barra do Choça, Laje, Cândido Sales e Valença, no período entre 2007 e 2011. Leia mais em A Tarde (para assinantes).

BZ-A grande maioria dessas ONGs ou OSCIPs, são na verdade arapucas, a serviço de gestores corruptos, com a finalidade de burlar dispositvos legais (obrigatoriedade de concursos, gastos com pessoal, etc...) além de desvios de verbas. O TCM-Tribunal de Contas dos Município está de olho.

PODER JUDICIÁRIO

28/05/2012

CELSO DE MELO: SE FOSSE PRESIDENTE, LULA SERIA PASSÍVEL DE IMPEACHMENT

Blog do Noblat

Entrevista-bomba de Celso de Melo, o ministro com mais tempo de casa no Supremo Tribunal Federal (STF), será pubicada ainda esta noite pelo site Consultor Jurídico.

O que Celso de Melo diz sobre o encontro de Lula com Gilmar Mendes no último dia 26 de abril na casa em Brasília do ex-ministro Nelson Jobim:

* Essa conduta do ex-presidente da República, se confirmada, constituirá lamentável expressão do grave desconhecimento das instituições republicanas e de seu regular funcionamento no âmbito do Estado Democrático de Direito. O episódio revela um comportamento eticamente censurável, politicamente atrevido e juridicamente ilegítimo.

* Tentar interferir dessa maneira em um julgamento do STF é inaceitável e indecoroso. Rompe todos os limites da ética. Seria assim para qualquer cidadão, mas mais grave quando se trata da figura de um presidente da República.

* Sem falar no caráter indecoroso é um comportamento que jamais poderia ser adotado por quem exerceu o mais alto cargo da República.

BZ-Uma questão importante se faz necessária: até onde e até quando, os nossos tribunais vão permitir que o apedeuta Lula continue impunemente desrespeitando a lei?

NACIONAIS

28/05/2012
BRASILEIROS JÁ PAGARAM R$ 600 BILHÕES EM IMPOSTOS NO ANO, DIZ ACSP

O impostômetro

O ano de 2012 ainda não chegou à metade e os brasileiros já pagaram, até o momento, R$ 600 bilhões em impostos municipais, estaduais e federais. A cifra foi atingida na madrugada desta segunda-feira (28), segundo a Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Em 2011, o "Impostômetro", painel que calcula a arrecadação, atingiu esta marca três dias mais tarde, no dia 31 de maio.

Para o presidente da ACSPe da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Rogério Amato, mesmo com a desaceleração do crescimento dos impostos, os governos continuam arrecadando mais dinheiro do que o necessário para melhorar os serviços públicos.

VEÍCULO É A PRINCIPAL RAZÃO DO ENDIVIDAMENTO DA CLASSE C

A compra do carro é a principal razão do alto endividamento da classe C. Despesas com a prestação do veículo e outros gastos (documentação, seguro e manutenção) representam 27,6% das compras a prazo dessa fatia da população, revela estudo da MB Associados, com base na Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) do IBGE. Em seguida, aparecem a compra de imóveis e gastos com reformas (18,5%). Nas classes D e E, há uma concentração dos gastos com itens de menor valor: 21,6% das despesas a prazo são com aquisição de eletrodomésticos, eletrônicos e móveis. A prestação do carro é a segunda principal despesa (13,4%), enquanto a construção dos “puxadinhos” na casa ficam em terceiro lugar (10,5%). Para esses brasileiros, a casa própria ainda é um sonho: a prestação do imóvel representa apenas 4,2% das despesas a prazo. A concentração das despesas a prazo com veículos na classe C ajuda a explicar o aumento da inadimplência, já que é no financiamento de automóveis que está concentrado o calote. A taxa de inadimplência na compra de veículos bateu o recorde de 5,9% em abril. (Estadão)

INTERNACIONAIS

28/05/2012

SAÚDE DE HUGO CHÁVEZ CAUSA BOATO DE CISÃO NO PSUV

Desde a recaída no estado de saúde no presidente da Venezuela, Hugo Chávez, em fevereiro, têm crescido os rumores sobre sua participação nas eleições de outubro. O líder bolivariano nunca designou sucessores e o discurso oficial do governo é o de que Chávez estará na disputa. Apesar disso, o vice Elías Jaua, o chanceler Nicolás Maduro e o presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, despontam como candidatos. Cada um dos três representa uma facção do amálgama político que compõe o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV). Ex-professor universitário, Jaua é a base ideológica do chavismo. Foi ministro da Economia, mas não herdou os poderes do presidente, mesmo durante seu tratamento em Cuba. Maduro começou sua carreira no sindicalismo e é apontado por analistas como “pragmático”. Cabello, aliado de longa data de Chávez, que lhe devolveu o poder após o golpe de Estado frustrado de 2002, é ligado ao alto comando militar. (Agência Estado)

CONSELHO DE SEGURANÇA CONDENA SÍRIA POR MASSACRE

O Conselho de Segurança da ONU condenou neste domingo o uso de artilharia pesada pelo governo sírio na cidade de Houla, onde mais de cem pessoas – entre elas 34 crianças – foram mortas na sexta-feira.

Em declaração adotada por unanimidade após uma reunião de emergência, em Nova York, o Conselho de Segurança disse que os ataques contra a cidade representam "um revoltante uso da força contra civis" e uma violação da lei internacional.

O Conselho de Segurança exigiu ainda que o governo sírio retire imediatamente as tropas de áreas residenciais.

MEGA-SENA ACUMULA E PRÓXIMO SORTEIO PODE PAGAR R$ 10 MILHÕES

27/05/2012

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.392 da Mega-Sena, sorteadas neste sábado (26), em Piracicaba (SP).

A Caixa Econômica Federal informou que a estimativa de prêmio para o próximo sorteio, que será realizado no sábado (26), é de R$ 10 milhões.

As dezenas sorteadas foram: 02 - 08 - 12 - 28 - 33 - 43.

ESCANDALÔMETRO

27/05/2012

LULA PRESSIONA MINISTRO DO STF PARA ADIAR JULGAMENTO DO MENSALÃO

É nitroglicerina pura a reportagem de Rodrigo Rangel e Otávio Cabral publicada na VEJA que começou a circular neste fim de semana. Ela conta a história de um encontro entre Lula e Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), no escritório de advocacia do ex-ministro Nelson Jobim.

Foi em Brasília no dia 26 de abril último.

- É inconveniente julgar esse processo agora - disse Lula a Gilmar a propósito do processo do mensalão. São 36 réus - entre eles o ex-ministro José Dirceu, que segundo Lula contou a Gilmar, "está desesperado".

Em seguida, Lula comentou que tinha o controle político da CPI do Cachoeira. E ofereceu proteção a Gilmar. Garantiu que ele não teria motivo para preocupação.

- Fiquei perplexo com o comportamento e as insinuações despropositadas do presidente Lula - comentou Gilmar com a VEJA.

Jobim confirmou o encontro em seu escritório, mas se negou a dizer o que por lá foi discutido.

Procurado pela reportagem da VEJA, Lula mandou sua acessoria de imprensa dizer que não vai se pronunciar sobre o assunto.  (NOBLAT)

BZ-Além de tentar aliciar, "amaciar", Lula tentou também chantagear o ministro Gilmar Mendes, dizendo que uma das viagens do ministro a Berlim, teria sido paga pelo Cachoeira. O ministro Gilmar, que tem uma filha morando em Berlim, disse que pode provar que todas as suas viagens foram pagas com dinheiro do próprio bolso. QUE FEIO LULA!

GOVERNISTAS CONVOCARÃO PERILLO NA CPI E PT PODE RIFAR AGNELO

Eugênia Lopes, Estadão.com.br

Os partidos aliados aceleraram o fechamento de um acordo para aprovar apenas a convocação do governador de Goiás, o tucano Marconi Perillo, pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira, na reunião administrativa prevista para terça-feira. Diante do mal-estar e de ameaças do PMDB, os petistas concordaram em manter a blindagem ao governador do Rio, Sérgio Cabral. Por ora, a estratégia é tentar poupar o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), mas setores do PT já admitem deixá-lo à própria sorte se a oposição ameaçar paralisar a CPI. A alegação para poupar os governadores de partidos da base aliada é de que eles não aparecem envolvidos diretamente com o esquema ilegal do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Leia mais no Estadão.

PODER JUDICIÁRIO

27/05/2012

STF REJEITA PRESSÃO EM JULGAMENTOS, ADVERTE AYRES BRITTO

Biaggio Talento, A Tarde

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto disse, ontem, que os membros do STF são “vacinados” contra as pressões que vêm o correndo às vésperas do julgamento do mensalão e que os ministros são imunes a eventual “faca no pescoço” para julgar o caso. “Por mais emocional e até política que seja a ambiência de um determinado processo, nosso dever é julga-lo com isenção, imparcialidade, observando as normas técnicas regentes do tema. Para nós do Judiciário, nenhuma ‘faca no pescoço’ significará perda do foco, da objetividade, da tecnicalidade no nosso julgamento. Ainda está para aparecer alguém que ponha uma faca no pescoço dos ministros do STF para que eles julguem com isenção”, declarou, pouco antes de participar do encerramento do XII Congresso Brasileiro do Direito do Estado, realizado em Salvador. Britto explicou que o julgamento pode começar no dia 5 de junho. Depende do ministro revisor, Ricardo Lewandowski disponibilizar o processo para ser colocado na pauta da corte. Indagado como via o fato do ex-presidente Lula propagar a tese que o mensalão teria sido uma Britto disse: “Não sei se o presidente Lula tem essa opinião. Não parto desse pressuposto. O mensação vai demandar do Supremo a confirmação do que, historicamente, o Supremo tem feito, julgar com competência, isenção, desassombro, independência. Leia mais em A Tarde (para assinantes).

ESTADUAIS

27/05/2012

GOVERNO ESTADUAL LIBERA R$ 136 MILHÕES PARA MUNICÍPIOS AFETADOS PELA SECA

A Secretaria estadual do Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) anunciou nesta sexta-feira que até a próxima semana mais R$ 136 milhões serão destinados para amenizar os efeitos da seca que atinge municípios baianos. De acordo como orgão, a liberação do recurso será publicada no Diário Oficial do Estado na próxima semana. Ele será utilizado para captação de água destinada a produção agrícola. Na quinta feira, outros R$ 57 milhões foram publicados no Diário Oficial para construção de 27 mil cisternas para consumo humano. (Correio)

NACIONAIS

27/05/2012

DILMA QUER ABRIR 'CAIXA-PRETA' DE MONTADORAS E CORTAR LUCROS

Após a batalha da presidente Dilma Rousseff contra os juros dos bancos, o governo abrirá em breve outro front: quer que as montadoras de veículos no país abram as contas e margens de lucro, informa reportagem de Natuza Nery e Eduardo Sodré, publicada na Folha desde domingo. O Executivo avalia que dá incentivos a um setor sem conhecer a real situação financeira das fabricantes. Por isso, deseja "sair do escuro" e, eventualmente, cobrar reduções mais agressivas de preços, sobretudo, quando houver incentivos federais, como os anunciados na segunda.

BZ-Certíssima a presidente Dilma: se as montadoras exigem que o governo abra mão de receitas, nada mais natural que o governo exigir que elas diminuam suas enormes margens de lucro.

DILMA FAZ REUNIÕES PARA APLACAR IRA DE QUEM ERA CONTRA OS VETOS

Na reunião com líderes e ministros nesta sexta-feira cedo, antes do anúncio dos vetos, a presidente Dilma Rousseff mostrou grande preocupação em explicar muito bem as mudanças do Código Florestal tanto para a opinião pública — e dizer por que não atendeu aos apelos da campanha “Veta tudo, Dilma” — quanto para o Congresso, onde a tramitação das medidas complementares pode encontrar resistências na própria base. Uma cartilha com todos os dados usados para subsidiar os vetos e alterações está sendo editada e será divulgada segunda-feira junto com a publicação das medidas. Na quinta-feira da próxima semana, ela reunirá o Conselho Político e ministros para dar todas as respostas a dúvidas que existirem, para pavimentar a tramitação no Congresso sem reação de ruralistas e ambientalistas. Leia mais em O Globo.

INTERNACIONAIS

27/05/2012

MORDOMO DO PAPA É INDICIADO POR VAZAMENTO DE INFORMAÇÕES

O mordomo e assistente pessoal do papa Bento 16, Paolo Gabriele, foi indiciado no caso que investiga o roubo de documentos confidenciais do Vaticano e o vazamento de informações para a imprensa.

Gabriele, de 46 anos, é um dos poucos funcionários que têm acesso à parte privada do apartamento papal.

Autoridades confirmaram que ele foi preso devido à posse ilegal de documentos e que ele está recebendo assistência legal de dois advogados.

A série de vazamentos na mídia italiana, apelidada de Vatileaks, revelou supostos casos de corrupção, má administração e conflitos internos no Vaticano.

BZ-Como diria Agatha Christie, não  se pode confiar em mordomos, nem mesmo no mordomo do Papa.

ONU CONFIRMA QUE MORTOS PASSAM DE 90 E CONDENA MASSACRE NA SÍRIA

BBC Brasil

O líder da missão de observadores das Nações Unidas na Síria, general Robert Mood, confirmou neste sábado que mais de 90 pessoas foram mortas na cidade de Houla, na província de Homs.

O general Mood disse à BBC que uma de suas equipes de monitoramento contou os corpos de 32 crianças com idades abaixo de 10 anos entre os mortos.

Mood afirmou que as mortes foram "indiscriminadas e imperdoáveis" e disse que quem quer que seja o autor deverá ser responsabilizado.

O ataque, realizado na sexta-feira, é considerado um dos mais sangrentos desde o início da revolta contra o governo do presidente sírio, Bashar al-Assad, em março do ano passado.

APÓS ‘MASSACRE’, FRANÇA EXIGE AÇÃO SOBRE PLANO DE PAZ DA SÍRIA

A França apelou neste sábado para a implementação imediata do plano de paz de Kofi Annan para a Síria e disse que vai convocar uma reunião do grupo Amigos da Síria, depois que ativistas disseram que 90 pessoas foram mortas em bombardeios do regime da Bashar al-Assad. Condenando a violência na sexta-feira como um “massacre”, o chanceler francês Laurent Fabius disse que conversará com o mediador de paz da ONU Kofi Annan, no domingo. 90 mortos A ofensiva do regime sírio sobre a cidade de Hula, na província central de Homs, já deixou pelo menos 90 mortos, segundo informaram neste sábado os grupos da oposição síria. Em comunicado, o Observatório Sírio de Direitos Humanos (ODSH) assinalou que 25 dos 90 falecidos nos ataques das últimas 24 horas são menores de idade. (Reuters)

 

Os dois finalistas no Egito

EGITO TERÁ 2º TURNO ENTRE IRMANDADE MUÇULMANA E EX-PREMIÊ DE MUBARAK, DIZ MÍDIA ESTATAL

Eleitores egípcios terão de escolher entre o candidato da Irmandade Muçulmana, Mohammed Mursi, e o ex-primeiro ministro da era Mubarak Ahmed Shafiq em um segundo turno das eleições presidenciais nos dias 16 e 17 de junho, segundo a mídia estatal. Mursi teria 25,3% dos votos até o momento contra 24,9% de Shafiq. Os dois candidatos representam forças que vêm se enfrentando há décadas no país. O resultado oficial só será anunciado na terça-feira, mas a mídia estatal vêm divulgando resultados parciais de seções eleitorais em todo o país e anunciou agora os dois líderes na corrida presidencial. A eleição é vista como uma conquista histórica por observadores internacionais, mas analistas dizem que muitos egípcios, especialmente aqueles que apoiaram a revolução, vão achar o resultado decepcionante. (BBC Brasil)

HOJE É SÁBADO

26/05/2012

HOJE, SÁBADO,

NÃO DEIXE DE OUVIR

PELA SUA RÁDIO CACTUS FM,

OS PROGRAMAS

“SEMANA EM REVISTA” (12:00 Hs.)

E “DEPENDE DE NÓS” (17:30HS.)

XIQUEXIQUE: OPOSIÇÃO TRABALHANDO PARA O CIDADÃO

25/05/2012

Por solicitação do vereador Tantão, o deputado estadual Cacá Leão, encaminhou ao governo do Estado da Bahia, uma indicação No. 18.829/2011, solicitando a criação de uma Circunscrição Regional de Trânsito-CIRETRAN, no município de Xiquexique. Quando a solicitação for atendida, o cidadão xiquexiquense poderá tirar sua Carteira Nacional de Habilitação-CNH, coisa que hoje só pode ser feita em Irecê, o que obriga a gastos elevados e perda de tempo com o deslocamento do interessado, para aquela cidade. Os habitantes de Barra e do Gentio do Ourso, também srão beneficiados. É a oposição trabalhando para o cidadão.

ARIANO SUASSUNA RECEBE APOIO DO SENADO PARA INDICAÇÃO A PRÊMIO NOBEL

26/05/2012

Suassuna, honra e glória de nossa cultura

Autor de obras como O Auto da Compadecida, o escritor paraibano Ariano Suassuna poderá ser indicado pelo Brasil como candidato ao Prêmio Nobel de Literatura de 2012. Este é o objetivo do Requerimento 234/12, de Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), aprovado ontem na Comissão de Relações Exteriores (CRE). O senador pediu que a Presidência do Senado, “utilizando os meios diplomáticos competentes”, indique o nome de Susssuna à apreciação da Academia Sueca, como candidato brasileiro ao prêmio. Requereu ainda que a instrução seja feita com colaboração do Ministério das Relações Exteriores. Na justificativa, Cássio observou que a vida e a obra de Suassuna contêm “uma expressão filosófica que consegue transpor as limitações temporais e de gerações, conseguindo atingir todos os públicos”. O senador lembrou ainda que obras do escritor foram traduzidas para o inglês, francês, italiano, espanhol, alemão, holandês, italiano e polonês. (Jornal do Senado)

ESCANDALÔMETRO

26/05/2012

PT E PMDB REJEITAM ACORDO E SÓ QUEREM CONVOCAR GOVERNADOR TUCANO PARA CPI

O comando do PSDB na CPI acenou para os governistas com o seguinte acordo: a aprovação por consenso, na próxima terça-feira, da convocação dos governadores Marconi Perillo (PSDB-GO), Sérgio Cabral (PMDB-RJ) e Agnelo Queiroz (PT-DF). Mas o PT e o PMDB não aceitaram. Os dois partidos avaliam que têm votos suficientes para passar o trator sobre os tucanos. Colocadas em pauta as convocações, vão derrubar qualquer pretensão contra Cabral e Agnelo. E obrigarão apenas o tucano Marconi Perillo a depor na CPI. Daí porque o clima esquentou ontem no depoimento do ex-vereador Wladimir Garcez, do PSDB de Goiás. A sessão de votação sobre a presença dos governadores promete um clima ainda mais pesado. (Poder online/ iG)

BZ-O grande incentivador para que se constituisse a CPI, foi o Lula, que queria se vingar do Marconi Perillo, governador de Goiás. No início do Mensalão do PT, Perillo declarou publicamente que Lula sabia de tudo, portanto mentia ao dizer que desconhecia o fato.

MUSA DA CPI É APONTADA COMO CÚMPLICE DE CACHOEIRA

Andressa Mendonça, companheira do bicheiro Carlinhos Cachoeira e ganhadora do título de “musa da CPI”, é apontada como possível cúmplice do contraventor nas investigações do Congresso que tentam desvendar uma rede de relações que envolveria governadores, parlamentares e empresários. Gravações telefônicas vazadas recentemente mostram que ela conhecia o esquema de negócios ilegais chefiado pelo marido e, por conta das revelações, alguns parlamentares já pensam em convocá-la a prestar esclarecimentos. “Ela aparece em todas as gravações envolvendo o senhor Cachoeira”, atesta o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Andressa, de 30 anos, roubou a cena na quarta-feira (23), dia em que Cachoeira foi interrogado na CPI e se negou a dar informações. Informações do R7.

SIMON PEDE PRESSÃO DA SOCIEDADE PELA QUEBRA DE SIGILO DA DELTA NACIONAL

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) voltou a criticar, nesta sexta-feira, a demora da CPI em quebrar o sigilo da Delta Nacional e convocar governantes para esclarecer suas relações com o contraventor Carlinhos Cachoeira. Ele também conclamou a juventude a acompanhar, na próxima terça-feira (29), reunião em que a comissão deverá votar requerimentos com esses objetivos. “Jovens das chamadas redes sociais, terça-feira, às dez horas, vocês devem estar aqui, na frente do Senado, vocês devem vir aqui, porque a presença de vocês, com as mãos limpas, tornou-se realidade. Com a presença dos senhores, a Diretas Já se tornou realidade. Com a presença dos senhores, o presidente que tinha de ser afastado foi cassado. Com a presença dos senhores, a reunião de terça-feira abrirá as contas da Delta e abrirá as contas dos que devem ser policiados”, disse Simon. Na avaliação do parlamentar, depois das primeiras semanas de trabalho, a CPI “parece ter se afogado sem ter dado um único mergulho”. Simon criticou os depoentes que ficaram calados diante dos membros da comissão, a passividade de parte dos que têm obrigação de investigar e também acordos denunciados na imprensa que visariam evitar a convocação de governadores à CPI. (Jornal do Senado)

NACIONAIS

26/05/2012

DILMA VETOU 12 ARTIGOS DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL

A presidenta Dilma Rousseff vetou 12 artigos do novo Código Florestal, que trata da preservação ambiental em propriedades rurais, informou, nesta sexta-feira, o ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams. O prazo para Dilma sancionar o texto vencia nesta sexta. Para suprir os vácuos jurídicos deixados com os vetos, a presidente Dilma Rousseff vai editar uma medida provisória, que será publicada na segunda-feira, informou Adams. O código, que está em discussão no Congresso desde 1999, já havia sido aprovado pelos deputados em maio de 2011, em uma derrota do governo imposta pela bancada ruralista. (G1)

CÓDIGO FLORESTAL É DOS QUE TÊM BOM SENSO, DIZ MINISTRO DA AGRICULTURA

O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, afirmou nesta sexta-feira que o texto do Código Florestal não é dos ambientalistas nem dos ruralistas. “Esse é o Código daqueles que têm bom senso”, diz ele, prevendo a continuidade do debate no Congresso Nacional. Para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, com o novo texto o governo está garantindo a inclusão social e produtiva de milhares de produtores rurais. Segundo ele, no processo de regularização, não haverá “anistia para ninguém, todos terão de contribuir para a recomposição de áreas de preservação permanente (APP) que foram utilizadas ao longo dos anos”. Ele observou que a recomposição será proporcional ao tamanho da propriedade e quem tem mais área de terra vai recompor mais. (Agência Estado)

O relator, Paulo Piau

RELATOR AFIRMA QUE VETO DE DILMA AO CÓDIGO FLORESTAL NÃO FOI ‘INTELIGENTE’

Fabiano Costa, G1

Autor da versão do Código Florestal aprovado pela Câmara e alvo de 12 vetos da presidente Dilma Rousseff, o deputado Paulo Piau (PMDB-MG) criticou nesta sexta-feira os cortes e alterações ao texto anunciados pelos ministros. Piau afirmou que não foi uma medida “inteligente” a criação de regras fixas para o reflorestamento à beira de rios, que constará na medida provisória a ser enviada pelo governo ao Congresso na próxima segunda. “Fixar faixas de recuperação de matas na beira dos rios para valer para o país inteiro não é inteligente. Pelo menos, o governo estipulou limites diferenciados para os pequenos produtores”, ponderou o deputado. Principal ponto de polêmica entre ruralistas e o governo federal, o trecho do relatório aprovado pelo Senado que estipulava as regras de recomposição nas margens de cursos d’água foi praticamente eliminado pelos deputados. O relatório de Piau havia repassado aos estados a responsabilidade de regulamentar os limites mínimos de reflorestamento. Leia mais no G1.

O ministro José Eduardo Cardozo

FECHOU O TEMPO ENTRE JOSÉ EDUARDO CARDOZO E OS DELEGADOS DA PF

José Eduardo Cardozo recebeu ontem os representantes dos delegados federais para discutir a pauta de reivindicações da Polícia Federal e o clima, que já não era dos melhores, azedou de vez. Cardozo não só deixou os delegados a ver navios como desencorajou o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Marcos Leôncio, a fazer qualquer mobilização: “Não adianta fazer pressão, porque, sob pressão, ela não decide nada”. “Ela”, no caso, é Dilma Rousseff, e a pressão que Cardozo diz que será inócua tem relação com o anúncio feito por ele em novembro do ano passado de criar uma gratificação salarial para policiais lotados em áreas de fronteira. Diante das cobranças dos delegados, Cardozo agora diz que não há a menor chance de a promessa sair do papel. Na tensa reunião de ontem à tarde, diante da falta de perspectiva, Leôncio disse ao ministro que “sairia extremamente desanimado” da conversa, no que foi imediatamente respondido: “Se eu fosse o senhor, também sairia”. (Radar on-line/ Veja)

INTERNACIONAIS

26/05/2012

GRÃ-BRETANHA JÁ PENSA EM CONTROLES MIGRATÓRIOS SE EURO RUIR

BBC Brasil

A ministra britânica do interior, Theresa May, disse nesta sexta-feira que seu governo está considerando impor controles migratórios de emergência caso vários países abandonem o euro.

Em entrevista ao diário The Daily Telegraph, May disse que está estudando como impedir uma repentina entrada massiva de pessoas da Grécia e de outros países à Grã-Bretanha – que faz parte da União Europeia, mas não da zona do euro – caso a crise econômica se agrave.

BZ-A Inglaterra, mesmo sendo parte integrante da CEE-Comunidade Econômica Européia, nunca adotou o Euro como moeda, seguindo usando a sua tradicional moeda nacional, a Libra Esterlina.

BLATTER PEDE FIM DAS DISPUTAS DE PÊNALTIS NO FUTEBOL

Agência Estado

O presidente da Fifa, Joseph Blatter, pediu nesta sexta-feira o fim das disputas de pênaltis no futebol profissional. Durante um congresso da entidade que está sendo realizado em Budapeste, na Hungria, o dirigente pediu ao ex-jogador alemão Franz Beckenbauer que ache uma alternativa para as partidas decisivas que terminarem empatadas.

Blatter considerou as disputas de pênaltis como uma "tragédia" e afirmou que fazem o futebol "perder sua essência". "Futebol pode ser um drama, até uma tragédia, quando vai para os pênaltis", declarou. "Futebol não deveria ir para o um contra um. Quando vai para os pênaltis, perde sua essência como esporte coletivo", completou.